ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ___ DA SOCIEDADE _______________
SÓCIO I :
NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO portador da Cédula de Identidade sob o n º....., residente e domiciliado na Rua .... na Cidade de .... no Estado .....
SÓCIO II : NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO portador da Cédula de Identidade sob o n º....., residente e domiciliado na Rua .... na Cidade de .... no Estado ....., resolvem, assim, alterar o contrato social:
ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA ABERTURA DE FILIAL COM AUMENTO DE CAPITAL
CLÁUSULA PRIMEIRA: É constituída uma filial, que será instalada na Rua.........(ENDEREÇO COMPLETO) na Cidade de ........... Estado de ............com o mesmo ramo de exploração.
CLÁUSULA SEGUNDA: O capital social de R$ ..... (indicação numérica e por extenso do valor total do capital social; ), o qual passará a ser de R$ ..... , e distribuído da seguinte forma:
SÓCIO I ....., terá sua quota de R$ ..... aumentada para R$ ...., sendo que a integralização se dará em......dias ( TEMPO EM QUE SE DARÁ A INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL AUMENTADO)
.
SÓCIO II ....., terá sua quota de R$ ..... aumentada para R$ ..... ( TEMPO EM QUE SE DARÁ A INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL AUMENTADO) (art. 1.081 e parágrafos no CC/02)
CLÁUSULA TERCEIRA: O aumento de capital, subscrito pelos sócios na cláusula segunda, será
integralizado pelos mesmos, em moeda corrente nacional, neste.
NOTA: Para integralizar o capital é necessário que:
O capital somente seja aumentado, se totalmente integralizado, conforme o art.1.081; que o valor de quota seja inferior a centavo; não é cabível a indicação de valor de quota social inferior a um centavo; realização do capital com bens poderão ser utilizados quaisquer bens para integralização de capital, desde que suscetíveis de avaliação em dinheiro; no caso de imóvel, o contrato social por instrumento público ou particular deverá conter sua descrição, identificação, área, dados relativos à sua titulação, bem como o número de sua matrícula no Registro Imobiliário.
CLÁUSULA QUARTA: O capital social era de R$ .... e, passará a ser de R$ ...., sendo o presente aumento de R$ ......, o qual será dividido para ambos os sócios da seguinte maneira:
a) R$ ..... , para giro da matriz;
b) R$ ..... , para giro da filial de ..... (CIDADE).
CLÁUSULA QUINTA: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos da sociedade, não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.
CLÁUSULA SEXTA: No caso de Dissolução Parcial da Sociedade, seja por desligamento de um dos sócios (exclusão), ou por retirada voluntária, terá ele direito de receber o valor de suas quotas representativas do capital pelo correspondente valor patrimonial real, da seguinte maneira:... (indicar forma e prazo da realização do pagamento).
PARÁGRAFO PRIMEIRO: No caso de não haver acordo ou estipulação em contrato sobre a forma e o prazo para o pagamento, a quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação.
E por estarem assim justos e contratados assinam a presente alteração em ........... vias.
DATA E LOCAL.
ASSINATURA DOS SÓCIOS.
Testemunhas:
........... (Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)
........... (Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)
Observação: A alteração contratual poderá ser efetivada por instrumento público ou particular, independentemente da forma de que se houver revestido o respectivo ato de constituição.
Se não consolidado o contrato social, fazer constar, então, as seguintes informações, caso já não estejam no instrumento de alteração, (art.56, da Lei 8.884, de 11.7.94):
- declaração precisa e detalhada do objeto social;
- o capital de cada sócio e a forma de prazo de sua realização
- o prazo de duração da sociedade e
- local da sede e respectivo endereço, inclusive das filiais