ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ___ DA SOCIEDADE _______________

 

SÓCIO I : NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO portador da Cédula de Identidade sob o n º....., residente e domiciliado na Rua .... na Cidade de .... no Estado .....


SÓCIO II : NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO portador da Cédula de Identidade sob o n º....., residente e domiciliado na Rua .... na Cidade de .... no Estado ....., resolvem, assim, alterar o contrato social:

 

ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA ADMISSÃO DA PRÓPRIA SOCIEDADE NO QUADRO SOCIETÁRIO

O presente contrato foi elaborado segundo as normas do Código Civil de 2002 e demais legislações vigentes à espécie.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: A presente sociedade possui sua denominação social de .... (NOME DA SOCIEDADE), com sede de seu estabelecimento comercial situada na Rua .... na Cidade de ... no Estado de ...., devidamente registrada na JUNTA COMERCIAL sob o n º .... em .... (DATA) e CNPJ sob o n º..., resolvem de comum acordo e na melhor forma de direitos proceder a presente alteração contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA: Demite-se na presente data, a SÓCIA .... (NOME COMPLETO), que cede e transfere a totalidade de sua ..... quotas no valor total de R$ .... , representado por .... quotas de R$ .... cada uma, para a própria sociedade ..... (NOME DA SOCIEDADE), dando o cedente, ampla geral, plena e irrevogável quitação.

CLÁUSULA TERCEIRA: Em decorrência da transferência de quotas havidas na cláusula anterior, o capital social que continua sendo de R$ ..., totalmente integralizado, e dividido em .... quotas de R$ ... cada, ficará assim distribuído entre ambos os sócios:

.................n.º de quotas............. R$....................

.............. n.º de quotas............. R$.....................(art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)

CLÁUSULA QUARTA: A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

CLÁUSULA QUINTA: A administração será exercida somente pelo sócio ....., o qual representará a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente, sendo-lhe vedado o uso da denominação social em negócios alheios aos interesses sociais, tais como : avais, endossos, abonos, fianças, etc.

CLÁUSULA SEXTA: O presente contrato foi elaborado conforme a vigente Lei n º 8.934/94 com exigências e procedimentos introduzidos pelo Decreto n º 1.800/96, que regulamentou a mencionada Lei, não estando os sócios inclusos em nenhum de seus impedimentos.

CLÁUSULA SÉTIMA: No caso de Dissolução Parcial da Sociedade, seja por desligamento de um dos sócios (exclusão), ou por retirada voluntária, terá ele direito de receber o valor de suas quotas representativas do capital pelo correspondente valor patrimonial real, da seguinte maneira:... (indicar forma e prazo da realização do pagamento).

PARÁGRAFO PRIMEIRO: No caso de não haver acordo ou estipulação em contrato sobre a forma e o prazo para o pagamento, a quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação.

 

CLÁUSULA OITAVA: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do Contrato, as partes elegem o foro da comarca de .....

Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.


LOCAL E DATA.



(Nome e assinatura do Sócio I)

(Nome e assinatura do Sócio II)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)