Fulano de tal, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil, profissão, nº da identidade, repartição expedidora e Unidade Federativa onde foi emitida, nº do CIC/CPF, endereço completo - rua, número, bairro, cidade, Estado e CEP) e Beltrano de Tal, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil, profissão, nº da identidade, repartição expedidora e Unidade Federativa onde foi emitida, nº do CIC/CPF, endereço completo - rua, número, bairro, cidade, Estado e CEP), únicos sócios da _______________________, registrada na Junta Comercial do Estado sob o NIRE ..........................., em .../..../....., CGC nº .............................., resolvem assim alterar o contrato social:

 

ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA AUMENTO DE CAPITAL

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - O capital social é elevado de R$ ....... ( ....... reais) para R$ ...... ( ....... reais), aumento este subscrito e integralizado proporcionalmente pelo sócios, neste ato.

CLÁUSULA SEGUNDA - Em razão desse aumento de capital, a cláusula 3ª do contrato social passa a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA TERCEIRA - O capital social é de R$....................... ( ..... reais), dividido em .........quotas de R$.................... (..... reais), cada uma, subscritas e integralizadas, em moeda corrente do País, pelos sócios:

Fulano de Tal.........................nº de quotas ........R$............

Beltrano de Tal.......................nº de quotas ........R$...........

CLÁUSULA QUARTA : Tendo em vista a modificação ora ajustada, consolida-se o contrato social, que passa a ter a seguinte redação :

"CLÁUSULA 1a : A sociedade gira sob o nome empresarial ............... e terá sede na cidade ........., na Rua ........, nº ..........., Estado ............., CEP ..........

CLÁUSULA 2a : Seu objeto social é ................ (especificação)

 

CLÁUSULA 3a : O capital social é de R$....................... ( ..... reais), dividido em .........quotas de R$.................... (..... reais), cada uma, subscritas e integralizadas, em moeda corrente do País, pelos sócios:

Fulano de Tal.........................nº de quotas ........R$............

Beltrano de Tal.......................nº de quotas ........R$...........

CLÁUSULA 4a : A responsabilidade dos sócios, nos termos da lei, é limitada à importância do capital social.

CLÁUSULA 5a : As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para sua aquisição

CLÁUSULA 6a : A sociedade iniciou suas atividades em ...... e seu prazo de duração é por tempo ......( O CC/02 faculta a possibilidade de prazo de duração ser por tempo determinado ou indeterminado, sendo que, se determinado, deve-se estabelecer em contrato a data de início e de término das atividades)

CLÁUSULA 7a : A administração da sociedade caberá.........................., vedado, no entanto, o uso do nome empresarial em negócios estranhos ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, facultada retirada mensal, cujo valor não ultrapasse a limite fixado pela legislação do imposto de renda.

CLÁUSULA 8a : Os balanço geral será levantado em 31 de dezembro de cada ano, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

CLÁUSULA 9.º : No caso de Dissolução Parcial da Sociedade, seja por desligamento de um dos sócios (exclusão), ou por retirada voluntária, terá ele direito de receber o valor de suas quotas representativas do capital pelo correspondente valor patrimonial real, da seguinte maneira:... (indicar forma e prazo da realização do pagamento).

PARÁGRAFO PRIMEIRO: No caso de não haver acordo ou estipulação em contrato sobre a forma e o prazo para o pagamento, a quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação.

CLÁUSULA 10a : Falecendo ou sendo interditado qualquer dos sócios, a sociedade continuará com seus herdeiros ou sucessores. Não sendo possível ou inexistindo interesse, apurar-se-ão os haveres em balanço geral, que se levantará, conforme entendimento vigente.

CLÁUSULA 11a : Os sócios declaram, sob as penas da lei, que não incorrem nas proibições previstas em lei para o exercício da atividade mercantil, ficando eleito o foro da Comarca de ................ para qualquer ação fundada neste contrato."

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ......vias, na presença de duas testemunhas.

............................................, de.......................de 200....

 

SÓCIO 1

SÓCIO 2

TESTEMUNHAS :