ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ___ DA SOCIEDADE _______________

  1. ...................... (nome completo), ...nacionalidade, .....naturalidade, ....estado civil, ...regime de bens (se casado), ....data de nascimento (se solteiro), ....profissão, CPF/MF n.º ..., RG, residente e domiciliado à Rua... ( endereço completo) e
  2. ...................... (nome completo), ...nacionalidade, .....naturalidade, ....estado civil, ...regime de bens (se casado), ....data de nascimento (se solteiro), ....profissão, CPF/MF n.º ..., RG, residente e domiciliado à Rua... ( endereço completo) sócios da Sociedade ..............LTDA , inscrita no CNPJ através do n.º...., resolvem de comum acordo promover a seguinte:

 

 

ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA MUDANÇA DE OBJETIVO COMERCIAL

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: A sociedade que tinha como objetivo comercial a ......(ESPECIFIAR O OBJETIVO DO COMÉRCIO), passará a partir desta data a explorar o comércio no ..... (DEFINIR A ESPÉCIE DO COMÉRCIO).

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Sendo assim, o objeto social da CLÁUSULA...( ESPECIFICAR NÚMERO DA CLÁUSULA QUE SE REFERE SOBRE O OBJETO SOCIAL NO CONTRATO), PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

CLÁUSULA......: O objeto social é....................( DESCREVER AS ATIVIDADES QUE SERÃO REALIZADAS NA SOCIEDADE), tais como: .....( EXEMPLIFICAR)

 

CLÁUSULA SEGUNDA: O capital social continuará num montante de R$ ....., o que é dividido em cotas para ambos os sócios, cujo possui o valor de R$ ... cada uma, e assim distribuindo entre ambos os sócios:

.................n.º de quotas............. R$....................

.............. n.º de quotas............. R$.....................(art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)

CLÁUSULA TERCEIRA: A sociedade não possui filiais, mas poderá abri-las onde e quando lhe convier.

CLÁUSULA QUARTA: A sede da sociedade continua a ser à Rua ..... (ENDEREÇO COMPLETO) na Cidade de .... no Estado de ....

CLÁUSULA QUINTA: A duração da sociedade continua sendo por tempo ..............( DETERMINADO OU INDETERMINADO), tendo seu início da atividades se dado em ..... (DATA). (O prazo de duração pode ser determinado e indeterminado, no caso de determinado deve-se expressar no contrato a data em que as atividades da empresa encerrarão). (art. 997, II, CC/2002)

CLÁUSULA SEXTA: No caso de Dissolução Parcial da Sociedade, seja por desligamento de um dos sócios (exclusão), ou por retirada voluntária, terá ele direito de receber o valor de suas quotas representativas do capital pelo correspondente valor patrimonial real, da seguinte maneira:... (indicar forma e prazo da realização do pagamento).

PARÁGRAFO PRIMEIRO: No caso de não haver acordo ou estipulação em contrato sobre a forma e o prazo para o pagamento, a quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação.

CLÁUSULA SETIMA: As demais cláusulas constantes no contrato, social e que não tenham sido mencionadas na presente alteração continuam inalteradas.

CLÁUSULA OITAVA: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do Contrato, as partes elegem o foro da comarca de .....

Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.


LOCAL E DATA.



(Nome e assinatura do Sócio I)

(Nome e assinatura do Sócio II)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)