ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ___ DA SOCIEDADE _______________
SÓCIO I :
NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO portador da Cédula de Identidade sob o n º.....CPF/MF n.º..... , residente e domiciliado na Rua .... na Cidade de .... no Estado .....
SÓCIO II : NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO portador da Cédula de Identidade sob o n º..... CPF/MF n.º...., residente e domiciliado na Rua .... na Cidade de .... no Estado ....., resolvem, assim, alterar o contrato social:
ALTERAÇÀO CONTRATUAL PARA REDUÇÃO DE CAPITAL
CLÁUSULA PRIMEIRA: Por um lapso na confecção do contato social, o capital social que deveria ser de R$....., dividido em .... quotas de .... R$ .... cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, foi registrado como sendo de R$ ....
CLÁUSULA SEGUNDA: Pela alteração, procede-se a redução do capital social de R$ .... , para o valor de R$ ....., havendo portanto, uma redução de R$ .... no capital anteriormente registrado, e não integralizado na sua totalidade.
CLÁUSULA TERCEIRA: O capital social que é de R$ .... dividido em ... quotas de R$ ... cada uma, e totalmente integralizado em moeda corrente nacional, ficará assim distribuído entre ambos os sócios:
.................n.º de quotas............. R$....................
.............. n.º de quotas............. R$.....................(art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)
CLÁUSULA QUARTA: O objetivo comercial continua a sendo de ...... (ESPECIFICAR O OBJETO DO COMÉRCIO).
CLÁUSULA QUINTA: A administração da sociedade continua sendo exercida por ambos os sócios.
CLÁUSULA SEXTA: A sociedade continua a não manter filiais, mas poderá abri-las onde e quando lhe convier.
CLÁUSULA SÉTIMA: duração da sociedade continua sendo por tempo ..............( DETERMINADO OU INDETERMINADO), tendo seu início da atividades se dado em ..... (DATA). (O prazo de duração pode ser determinado e indeterminado, no caso de determinado deve-se expressar no contrato a data em que as atividades da empresa encerrarão). (art. 997, II, CC/2002)
CLÁUSULA OITAVA: No caso de Dissolução Parcial da Sociedade, seja por desligamento de um dos sócios (exclusão), ou por retirada voluntária, terá ele direito de receber o valor de suas quotas representativas do capital pelo correspondente valor patrimonial real, da seguinte maneira:... (indicar forma e prazo da realização do pagamento).
PARÁGRAFO PRIMEIRO: No caso de não haver acordo ou estipulação em contrato sobre a forma e o prazo para o pagamento, a quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação.
CLÁUSULA NONA: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do Contrato, as partes elegem o foro da comarca de .....
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.
LOCAL E DATA.
(Nome e assinatura do Sócio I)
(Nome e assinatura do Sócio II)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
NOTA:
O PRESENTE CONTRATO ENCONTRA-SE DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL/2002 E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE
Na hipótese de redução de capital, integralizado, devido a perdas irreparáveis, alteração contratual, ou assembléia /reunião de sócios, firmada pelos sócios, formalizará a redução, com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas (artigos 1.082 e 1.083, CC/2002);
Na hipótese de redução do capital por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, a alteração contratual ou a ata de reunião ou de assembléia dos sócios formalizará a redução com a restituição de parte do valor das quotas aos sócios, ou dispensando-os de prestações ainda devidas , com a diminuição proporcional também neste caso, do valor nominal das quotas.
O pedido de arquivamento da alteração ou da ata deverá ser instruído com as folhas do Diário Oficial da União, do Distrito Federal ou do Estado, conforme o local da sede e jornal de grande circulação contendo a publicação da mencionada alteração ou da ata de reunião ou de assembléia.
O pedido de arquivamento deverá ser apresentado após o cumprimento do prazo de noventa dias, contados da referida publicação; no caso de ter havido oposição de credor quirografário, juntar a prova do pagamento da dívida reclamada ou de seu depósito judicial (artigos 1.082, 1.083 e 1.084, CC/2002)
Em qualquer hipótese de redução de capital as certidões usuais deverão ser anexadas, EXCETO se se tratar de microempresa ou de empresa de pequeno porte. (Lei nº 9.841, de 5.10.99, art.6º, II)