ATA DA ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA
Aos _____ dias do mês de _________ do ano de _____, às _______ horas, em (indicar a localidade) _______, Estado do _________, reuniram-se com o propósito de constituírem uma sociedade cooperativa nos termos da legislação vigente, as seguintes pessoas: (nome por extenso, nacionalidade, idade, estado civil, profissão, residência (localidade), número e valor das quotas-partes subscritas de cada sócio fundador) ____________________ CIC e Carteira de Identidade.
Foi aclamado para coordenar os trabalhos o Senhor (nome do coordenador) _______________ que convidou a mim (nome do secretário) _________________, para lavrar a presente Ata, tendo participado ainda da mesa as seguintes pessoas: _____________.
Assumindo a direção dos trabalhos, o senhor coordenador solicitou fosse lido, explicado e debatido o projeto de Estatuto Social da sociedade, anteriormente elaborado, o que foi feito artigo por artigo. O Estatuto foi aprovado pelo voto dos cooperados fundadores, cujos nomes estão devidamente consignados nesta ata.
A seguir, o senhor coordenador determinou que se procedesse a eleição dos membros dos órgãos sociais, conforme dispõe o Estatuto recém-aprovado. Procedida a votação, foram eleitos para comporem o Conselho de Administração, (ou Diretoria, conforme o caso), os seguintes cooperados: Presidente: Sr. (colocar os demais cargos e respectivos ocupantes) _______________________ com mandato de (início (dia/mês/ano) __________ a (término (dia/mês/ano)) ___________; para membros do Conselho Fiscal, os Senhores _____, _____, _____ e para suplentes os cooperados _____, _____, _____ com mandato de início (dia/mês/ano) ________________ a (término (dia/mês/ano)) _______________, todos já devidamente qualificados nesta ata. Prosseguindo, todos foram empossados nos seus cargos e o Presidente do Conselho de Administração Sr. __________________, assumindo a direção dos trabalhos, agradeceu a colaboração do seu antecessor nessa tarefa e declarou definitivamente constituída, desta data para o futuro, a cooperativa (nome da cooperativa) _____________ com sede em (localidade) ________________, Estado do ___________ que tem por objetivo: (acrescentar um resumo do objetivo social transcrito no Estatuto) ____________.
Como nada mais houvesse a ser tratado, o Senhor Presidente da cooperativa deu por encerrado os trabalhos e eu, (nome do Secretário) __________________ que servi de Secretário, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, contém as assinaturas de todos os cooperados fundadores, como prova a livre vontade de cada um de organizar a cooperativa.
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Local e Data
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Assinatura do Secretário da Assembléia
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Assinatura de todos os cooperados
fundadores nas três vias da Ata"
Observações :
a) A Ata da Assembléia vai lavrada em livro próprio.
b) O texto do estatuto pode figurar na própria ata de constituição da cooperativa, como pode também constituir anexo da ata, devidamente rubricado e assinado pelo Presidente e por todos os fundadores presentes, com visto de advogado.
c) Em substituição à Declaração de Desimpedimento, pode ser incluída na ata a seguinte cláusula:
"O(s) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, de que não está(ão) impedido(s) de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade."