DOADOR:
(Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade n º , C.P.F. n º , residente e domiciliado na Rua , n º , CEP, Cidade , no Estado .CONTRATO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE INCOMUNICALIDADE
CLÁUSULA PRIMEIRA: Este contrato de doação tem por objeto ........(DEFINIR O QUE SERÁ DOADO), o bem imóvel de propriedade do DOADOR, situado na Rua , n º , CEP, Cidade , no Estado , o qual está livre de qualquer ônus ou defeito que possa inquiná-lo de inutilidade.
CLÁUSULA SEGUNDA: O objeto de doação possui as seguintes características:.........(DEFINIR TODAS AS CARACTERÍSTICAS DO MESMO), onde foi registro junto ao Registro de Imóveis na Comarca de ......, sob o número ......., na qual o DOADOR já possui este imóvel cerca de ..... anos.
CLÁUSULA TERCEIRA: O DOADOR está doando o bem espontaneamente sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade.
CLÁUSULA QUARTA: O presente objeto de doação, que está sendo realizado entre pai e filho, os quais fazem parte deste contrato, pertence à metade disponível dos bens do DOADOR, cujo estará doando o presente imóvel, como adiantamento da legítima para o filho, vez que este possui outros herdeiros necessários. Seguindo as regras impostas pela lei, em seu artigo 544 do Código de Civil/02
CLÁUSULA QUINTA: Será dado início a este contrato de doação a partir da assinatura do mesmo, entre as partes.
CLÁUSULA SEXTA: O presente contrato deverá ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
CLÁUSULA SÉTIMA: Será vedado ao DONATÁRIO a transmissão do bem para terceiros, bem como sua inalienabilidade, impenhorabilidade e, incomunicabilidade.
CLÁUSULA OITAVA: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ................
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
LOCAL E DATA.
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)