(QUALIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO), neste ato representada pelo seu Reitor, Professor____________________________________,e______________________________________________________________________, CPF/MF nº ________________, brasileiro, ____________________________________, Professor ______________________ da ______________, vinculado ao Departamento de _____________________________ do Centro ___________________________________________, em regime __________________, doravante denominado DOCENTE, têm justo e contratado o seguinte, que mutuamente convencionam, outorgam e aceitam, a saber:

I - A Instituição compromete-se a pagar ao docente, mensalmente, a remuneração integral do cargo (ou emprego) que ocupa nesta Universidade, como se em efetivo exercício estivesse, assegurados todos os seus direitos e vantagens, durante o período de __________ meses de afastamento das atividades de magistério, para fazer Aperfeiçoamento na forma de _____________________________, na Instituição _____________________________________.

II - O docente compromete-se a:

a. Freqüentar regularmente a atividade anteriormente referida enviando nos prazos fixados relatórios e quaisquer informações e documentos que forem necessários à _______ para acompanhamento e avaliação do seu desempenho.

b. Retornar à _______ imediatamente após a conclusão de suas atividades de Aperfeiçoamento, respeitando o limite máximo de prazo fixado neste Contrato e a permanecer no exercício de suas atividades de magistério por tempo igual ou superior ao do afastamento, incluídas as prorrogações que venham a ser autorizadas.

c. Indenizar a ______ de todas as despesas havidas durante o seu afastamento, caso não possa cumprir a contrapartida consistente na prestação de serviço de que trata o item anterior, salvo caso de força maior previsto em lei.

d. A indenização ____ de que trata o item c deverá ser feita de uma das formas abaixo:

d.1 - antecipadamente, e de uma só vez, no valor igual ao número de meses em que o docente esteve afastado, descontados os meses em que tenha, efetivamente, prestado serviço à ____, após o retorno, multiplicado pela remuneração mensal a que faria jus à época do ressarcimento acrescidas das contribuições para a Previdência Social e para o FGTS;

d.2 - mensalmente, na base da remuneração mensal, inclusive das contribuições para a Previdência Social e para o FGTS vigente à época do ressarcimento das despesas, em número de meses correspondentes aos meses em que ocorra o afastamento para aperfeiçoamento, descontados os meses em que tenha efetivamente prestado serviço à ____, após o retorno.

e. Não solicitar aposentadoria, transferência, licença para tratar de interesses particulares, rescisão contratual, dispensa, enfim, não afastar-se da ______, antes de cumprir a prestação de serviços nos termos deste contrato, a não ser mediante indenização das despesas, conforme estabelecido nas alíneas d.1 e d.2.

III - Para todas as questões oriundas deste Contrato é competente a Justiça Federal, seção Judiciária do________.

IV - Assinam, também, o presente Contrato, dois fiadores e principais pagadores, solidariamente com DOCENTE.

V - Assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente em quatro vias, de igual teor, em presença das testemunhas abaixo.

_____, ____/____/____

REITOR: ___________________________________________________

DOCENTE: _________________________________________________

FIADORES:

1. ________________________________________________

2. ________________________________________________

TESTEMUNHAS:

1. ________________________________________________

2. ________________________________________________