....................(QUALIFICAÇÃO DO COMODANTE), ..............( NACIONALIDADE),............ profissão, Carteira de Identidade nš......................, inscrito no CPF/MF sob o nš............ , residente e domiciliado à........( ENDEREÇO COMPLETO), ora denominado comodante e

................................ (QUALIFICAÇÃO DO COMODATÁRIO), ..............( NACIONALIDADE)......9 PROFISSÃO),Carteira de Identidade nš..........., inscrito no CPF/MF sob o nš............ , residente e domiciliado à............... ( ENDEREÇO COMPLETO), neste ato denominado comodatário, firmam o presente :

CONTRATO DE COMOMODATO DE BENS IMÓVEIS

 

que será regido pelos arts. 579 a 585, do Código Civil/2002 e pelas cláusulas a seguir descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA : O presente contrato, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Rua (ENDEREÇO COMPLETO) ; sob o Registro nš .... do Cartório do .... Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

CLÁUSULA SEGUNDA : O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO deverá ser utilizado para o fim específico de residência familiar, devendo este utilizá-lo como se lhe pertencesse, conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos e harmônicos.

CLÁUSULA TERCEIRA : Se o COMODATÁRIO utilizar o imóvel para fim diverso do aqui pactuado, poderá o COMODANTE pleitear perdas e danos, bem como rescindir de o presente contrato.

CLÁUSULA QUARTA : Fica vedado ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de modificação no imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem a qualquer título.

CLÁUSULA QUINTA : O presente contrato tem o prazo de (número) meses, vigorando a partir da assinatura deste.

PARÁGRAFO ÚNICO : Ao fim deste prazo, o imóvel deverá ser entregue nas mesmas condições em foi recebido, ressaltando que ao COMODATÁRIO não restará o direito de cobrar do COMODANTE as despesas oriundas do uso e gozo da coisa, dada em empréstimo.

CLÁUSULA SEXTA : O COMODANTE poderá exigir o imóvel cedido em comodato, antes do término do prazo contratual ora estabelecido, desde que para uso próprio ou de seus descendentes.

CLÁUSULA SÉTIMA : As partes elegem o foro de ........ , para dirimir eventuais dúvidas oriundas deste contrato.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, para que surtam os efeitos legais.

 

Local e data.

(NOME E ASSINATURA DO COMODANTE E SUA ESPOSA)

(NOME E ASSINATURA DO COMODATÁRIO E SUA ESPOSA)

(NOME, RG E ASSINATURA DA TESTEMUNHA 1)

(NOME, RG E ASSINATURA DA TESTEMUNHA 2)