........(QUALIFICAÇAO), nacionalidade, ....................estado civil, ..................profissão, portador do RG n.º ...e do CPF/MF n.º.., residente e domiciliada na Rua... , cidade de.........Estado de ......, denominada neste ato CONTRATANTE, e

..................(QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA), com sede... , cidade de.........Estado de ....., inscrita no CGC/MF sob n.º..., denominada neste ato CONTRATADA, celebram o presente:

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS

O presente contrato está disciplinado conforme o artigo 593 do Código Civil de 2002.

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA : O contratado se obriga a apresentar-se para a realização do........... (descrição do evento) a realizar-se no dia..................., no..... (nome e local do clube ou buffet onde se realizará o evento)

PARÁGRAFO ÚNICO : O referido serviço terá inicio às ...... horas, prolongando-se até as ........horas do dia seguinte.

CLÁUSULA SEGUNDA : O contratado receberá pela realização do Serviço Musical em questão a importância de R$.............

PARÁGRAFO ÚNICO : Se a prestação dos serviços se prolongar além do horário estabelecido na cláusula anterior, o contratante pagará a quantia de R$......... por cada hora extra.

CLÁUSULA TERCEIRA : A remuneração dos serviços será feita em moeda corrente do país ou cheque, mediante recibo.

CLÁUSULA QUARTA : A contratante fica responsável pela obtenção de alvarás e licenças necessárias expedidas pelas repartições públicas competentes, bem como aquelas exigidas pelas associações de direito autorais.

CLÁUSULA QUINTA : As despesas de transporte, hospedagem e alimentação do contratado correrão por conta do contratante.

CLÁUSULA SEXTA : Se por algum motivo o contratante solicitar transferência da data acima fixada, deverá esta ser feita de forma escrita e endereçada a ..................., com o mínimo de .... dias de antecedência.

CLÁUSULA SÉTIMA : Fica estipulada a multa de ... % do valor do presente contrato para qualquer das partes que der causa ao não cumprimento do mesmo.

CLÁUSULA OITAVA: As partes elegem o foro da Comarca de ...... , para dirimir quaisquer dúvidas ou questão oriunda do presente contrato.

Por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

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LOCAL E DATA

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CONTRATANTE

 

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CONTRATADO

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TESTEMUNHA 1

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TESTEMUNHA 2