VENDEDOR: (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade n , C.P.F/MF n , residente e domiciliado na Rua, n , bairro, CEP, Cidade, no Estado

COMPRADOR: (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade n , C.P.F/MF n , residente e domiciliado na Rua, n , bairro, CEP, Cidade, no Estado.

 

CONTRATO DE COMPRA E VENDA À PRAZO

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem como OBJETO a venda de ...... (CITAR O QUE SERÁ VENDIDO), pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, possuindo as seguintes descrições ................ ( DESCREVER TODAS AS CARACTERÍSTICAS DO OBJETO), o qual é propriedade do VENDEDOR, adquirido o mesmo por meio de.................... ( DESCREVER A FORMA QUE OBTEVE O OBJETO)

CLÁUSULA SEGUNDA: A posse do OBEJETO DO CONTRATO passará ao COMPRADOR na assinatura deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA: O COMPRADOR se responsabilizará por todas as custas que provirem do OBJETO, enquanto não quitar todas as prestações do devido contrato.

CLÁUSULA QUARTA: Na da assinatura deste contrato, o VENDEDOR disponibilizará o OBJETO ao COMPRADOR livre de coisas que impeçam a livre fruição da posse por este último.

CLÁUSULA QUINTA: Se uma das partes não vier a cumprir o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente ..% do valor da venda do terreno.

CLÁUSULA SEXTA: O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$.., dividida em parcelas, sendo a primeira, como entrada, no valor de R$..., e o restante no valor de R$... , a serem pagas todo dia de cada mês até a quitação de todas as prestações.

CLÁUSULA SÉTIMA: A realização de todas as parcelar dar-se-á pelo COMPRADOR, ou por procurador por este constituído, na residência do VENDEDOR, situada na Rua, n ..., bairro,.. CEP.., Cidade.., no Estado ...

CLÁUSULA OITAVA: O contrato será rescindido 30 (trinta) dias após o COMPRADOR deixar de pagar qualquer das parcelas pactuadas neste instrumento na data do vencimento.

CLÁUSULA NONA: O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

CLÁUSULA DÉCIMA: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da Comarca de ......

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

 

LOCAL E DATA

 

 

(Nome e assinatura do Vendedor)

(Nome e assinatura do Comprador)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

 

 

NOTA

Estamos transcrevendo os artigos do Novo Código Civil, que não têm correspondência com a redação anterior do CC/1916, por se tratarem de inovações introduzidas por este diploma legal :

Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.

Art. 487. É lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação.

Art. 488. Convencionada a venda sem fixação de preço ou de critérios para a sua determinação, se não houver tabelamento oficial, entende-se que as partes se sujeitaram ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor.

Parágrafo único. Na falta de acordo, por ter havido diversidade de preço, prevalecerá o termo médio.

Art. 493. A tradição da coisa vendida, na falta de estipulação expressa, dar-se-á no lugar onde ela se encontrava, ao tempo da venda.

Art. 496. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

Parágrafo único. Em ambos os casos, dispensa-se o consentimento do cônjuge se o regime de bens for o da separação obrigatória.

Art. 499. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

Art. 501. Decai do direito de propor as ações previstas no artigo antecedente o vendedor ou o comprador que não o fizer no prazo de um ano, a contar do registro do título.

Parágrafo único. Se houver atraso na imissão de posse no imóvel, atribuível ao alienante, a partir dela fluirá o prazo de decadência.

Art. 502. O vendedor, salvo convenção em contrário, responde por todos os débitos que gravem a coisa até o momento da tradição.