CONTRATANTE: ...( QUALIFICAÇÃO), com sede situada à ... ( ENDEREÇO COMPLETO), cidade de.........Estado de ....., inscrita no CNPJ/MF sob n.º..., através do presente instrumento particular de Contrato de Estágio Profissional e
CONTRATADO: ..........( QUALIFICAÇÃO), residente e domiciliado à ............., Estado de..................., portador do RG... sob o número e CPF/MF n.º ..., nesta denominado ESTAGIÁRIO, celebram o presente:
CONTRATO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL
O presente Contrato é disciplinado pela Lei n.º 6.494 / 77, bem como em conformidade com os dispositivos a seguir:
I – O Contratante admite em seu estabelecimento de trabalho o Estagiário, comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional na ocupação de .........., sob regime de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico- cultural, científico e de relacionamento humano.
II- O estágio consiste em......(mencionar as atividades), que será realizado no período de ........ às...........h..
III - O presente contrato terá a duração de.....
IV - A Bolsa Auxílio consiste no valor de R$.... , a título de ajuda e incentivo, sendo ainda fornecidos Vales- transporte e Vale- Alimentação. ( O VALOR DA BOLSA AUXILIO E A HIPÓTE DE RECEBIMENTO DE QUALQUER BENEFÍCIO DEVER SER PACTUDA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES)
V - O Estagiário compromete-se a exibir à Contratante, sempre que solicitado, o documento emitido pelo estabelecimento de ensino, que comprove sua freqüência às aulas e registre seu aproveitamento escolar.
VI - O Estagiário perderá a Bolsa Auxílio referente aos dias que não comparecer no estabelecimento designado, se a ausência não for devidamente justificada.
VII - O Estagiário realizará normalmente suas tarefas durante os períodos de recesso escolar, a não ser que a Empregadora estabeleça em contrário.
VIII - Cabe ao Estagiário:
a) - participar, regularmente, das aulas e demais atividades escolares na entidade em que estiver matriculado, bem como a cumprir seu regimento e disposições disciplinares.
b) seguir as normas estabelecida pela Empregadora, durante o período do estágio profissional.
IX - O descumprimento do contrato pelo Estagiário, de suas obrigações, e o seu desligamento na Entidade de Ensino, ou a não observância, pela Empregadora, das obrigações assumidas neste instrumento, implicarão na rescisão do presente Contrato.
Assim sendo, justos e acordados, os contratantes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Data:
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Empregadora
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Empregado
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Responsável
Testemunhas:
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