DOADOR:
(Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade n º, C.P.F. n º, capaz, residente e domiciliado na Rua, n.º, bairro, cidade, CEP., no Estado
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade n º, C.P.F. n º, capaz, residente e domiciliado na Rua, n.º, bairro , cidade, CEP., no Estado
CONTRATO DE DOAÇÃO REMUNERATÓRIA
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto de doação deste contrato é ....(IDENTIFICAR O OBJETO DE DOAÇÃO), o qual pertence a pessoa do DOADOR, conforme a nota fiscal em anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA: O objeto se encontra na posse do DOADOR, e se apresenta livre de qualquer ônus ou defeito que possa inquiná-lo de inutilidade.
CLÁUSULA TERCEIRA: O objeto, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:
......(DESCREVER TODAS AS CARACTERÍSTICAS DESTE OBJETO DE DOAÇÃO).
CLÁUSULA QUARTA: O DOADOR por sua livre e espontânea vontade, sem influência de quaisquer agentes exteriores ou interiores, resolve realizar a presente doação, com a finalidade perspícua de Remuneração ao DONATÁRIO, pois o mesmo realizou infinitos trabalhos para o DOADOR , tais como ....(DESCREVER O SERVIÇO PRESTADO AO DOADOR), de forma gratuita e sem finalidade de obter renda.
CLÁUSULA QUINTA: O DOADOR transfere ao DONATÁRIO, além do objeto e de sua nota fiscal, todos os direitos concernentes ao bem móvel supra citado, sem quaisquer obrigações acessórias as serem cumpridas.
CLÁUSULA SEXTA: As partes elegem o foro da comarca de .....
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
LOCAL E DATA.
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Fundamentação legal :
Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.