CONTRATANTE
:......, inscrito no CNPJ sob n.º ........, com sede à ......, cidade........., Estado..., neste ato representada por seu sócio............, nacionalidade, estado civil, profissão , portador do RG n.º ... e do CPF/MF sob º ........ residente e domiciliado à Rua , n.º , cidade , Estado de .......... eCONTRATADA:.........., inscrito no CNPJ sob n.º ........, com sede à ......,cidade......, neste ato representada por seu sócio .............., ............( nacionalidade),........... estado civil, ....profissão , portador do RG n.º.... , e do CPF/MF sob n.º ........ residente e domiciliado à Rua ,............. n.º , cidade, Estado de................firmam neste ato o presente:
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL VIA INTERNET
O presente contrato é disciplinado com base nos preceitos legais, bem como, em conformidade com as cláusulas a seguir:
Cláusula Primeira – O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos via Rede Mundial de Computadores (Internet).
Cláusula Segunda – A duração deste contrato é de prazo de.........., de modo que, quaisquer das partes, poderá rescindi-lo mediante prévia comunicação de....dias.
Cláusula Terceira - A CONTRATADA, se obrigará a:
A) Veicular a imagem dos produtos indicadas pelo Contratante, dentro de sua página na Internet pelo prazo ora determinado.
B) Receber os pedidos de compra provenientes da veiculação da imagem dos produtos, bem como, providenciar o frete e toda documentação necessária.
C) Receber o pagamento dos produtos vendidos e repassar ao Contratante no prazo de.......dias, descontada a comissão sobre a venda.
Cláusula Quarta - O CONTRATANTE, se obrigará a:
A) Dar à Contratada a garantia de exclusividade na veiculação da imagem de seus produtos, via Internet.
B) Entregar os produtos dentro do prazo estabelecido, bem como se responsabilizar pelo padrão de qualidade, assistência técnica e garantia.
Cláusula Quinta – A taxa mensal de prestação de serviços de representação comercial e venda de produto é de R$ ____, que deverá ser paga no dia.............
Parágrafo Primeiro - Os custos com as fotos dos produtos ficam a cargo do Contratante.
Parágrafo Segundo - O atraso no pagamento da taxa importa em juros e demais cominações legais. Se o atraso for superior a ______ dias, o Contratante terá a veiculação da imagem de seus produtos suspensa.
Parágrafo Terceiro – O Contratante poderá trocar o produto com imagem veiculada, desde que, com o pagamento de uma taxa adicional de R$ _______, não estando incluído o custo com a nova foto do produto.
Cláusula Sexta - O contratante pagará à contratada, comissão de .....% sobre o valor dos produtos vendidos.
Cláusula Sétima - Os contratantes elegem o foro de........para dirimir qualquer dúvida oriunda do presente contrato.
Assim sendo, justos e acordados, os contratantes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Data:
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
Testemunhas:
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