EMPREGADOR: (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade n º, C.P.F/MF n º...., residente e domiciliado na Rua...., n º...., bairro....., CEP...., Cidade de..............., no Estado e

EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade n º............., C.P.F/MF n º.................., Carteira de Trabalho n º................ e série, residente e domiciliado na Rua, n º, bairro, CEP, Cidade, no Estado

CONTRATO DE SAFRA

CLÁUSULA PRIMEIRA: O seguinte contrato tem como objeto , por parte da prestação do EMPREGADO, os seguintes trabalhos...(ESPECIFICAR O TIPO DE TRABALHO), o qual será realizado durante a safra de .....(DESIGNAR A ÉPOCA DA SAFRA), na fazenda .... situada na Cidade de .... no Estado de ....sobre a propriedade de .....

CLÁUSULA SEGUNDA: O período de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de .....a .............( DURAÇÃO DO PERÍODO DE TRABALHO)

CLÁUSULA TERCEIRA: O EMPREGADOR pagará, mensalmente, ao EMPREGADO, um salário equivalente a R$...., com os descontos previstos em lei, até o dia ... de cada mês.

CLÁUSULA QUARTA: Não integrará a remuneração do EMPREGADO a infra-estrutura necessária para a sobrevivência deste e de sua família, tal como a moradia, a alimentação e os instrumentos para a realização do trabalho, que serão cedidos pelo EMPREGADOR enquanto perdurar o presente contrato de safra assinado entre as partes.

CLÁUSULA QUINTA: O contrato terá o prazo equivalente ao da duração da safra, encerrando-se com o fim dela, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação.

CLÁUSULA SEXTA: É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, no entanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de .... dias^.

CLÁUSULA SÉTIMA: O presente instrumento será rescindido por justa causa, caso o EMPREGADO recuse-se a prestar os serviços acertados neste contrato, ou cause algum tipo de distúrbio no ambiente de trabalho.

CLÁUSULA OITAVA: Se o contrato for rescindido, o EMPREGADO se obriga a desocupar a moradia oferecida pelo EMPREGADOR dentro do prazo de ... dias.

CLÁUSULA NONA: O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.

CLÁUSULA DÉCIMA: O EMPREGADO deverá respeitar as normas de comportamento e conduta existentes na fazenda.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da Comarca de .....


Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


LOCAL E DATA.

(Nome e assinatura do Empregador)

(Nome e assinatura do Empregado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)