(Nome do Serviente), nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua ..........., neste ato denominado serviente e ,de outro lado, denominado dominante, (Nome do Dominante), nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua ..........., firmam o presente

CLÁUSULA PRIMEIRA : O presente tem como objeto , a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do serviente, situado na Rua ..........., sob o Registro n.º ....., do Ofício de Registro de Imóveis, bem como o imóvel residencial de propriedade do dominante, situado nos fundos do imóvel pertencente ao serviente, sob o Registro n.º ...., do Ofício de Registro de Imóveis, ambos livres de ônus ou quaisquer dívidas.

CLÁUSULA SEGUNDA : O imóvel acima descrito tem as seguintes características:.... (descrição detalhada da metragem e divisas do terreno), sendo que faz divisa nos fundos com o imóvel do dominante, salientando-se que a referida via de acesso encontra-se em precárias condições de uso e de transitabilidade.

CLÁUSULA TERCEIRA : O imóvel de propriedade do dominante, confronta-se pelos fundos com imóvel de propriedade do serviente e o translado pela via de acesso referida na cláusula anterior, se faz de forma precária, causando transtornos materiais e pessoais, inviabilizando inclusive o uso da garagem construída no imóvel dominante.

CLÁUSULA QUARTA : Tendo em vista que não há outra forma de acesso à Rua ..., que é de extrema importância para o uso do dominante, firma-se neste ato a cessão de passagem, que viabilizará o trânsito do dominante ao imóvel de sua propriedade.

PARÁGRAFO PRIMEIRO : A servidão consistirá em passagem a ser feita nas terras de propriedade do serviente, correspondente a ........ metros de cumprimento, contados a partir do ....................., até o imóvel pertencente ao dominante.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Farão parte da cessão de servidão de passagem, os encanamentos de água e esgoto, as fiações de energia elétrica telefone e congêneres, bem como as que se fizerem necessárias para a boa utilização do imóvel pertencente ao dominante.

CLÁUSULA QUINTA : Havendo penhora ou quaisquer gravames reais ocorridos nos imóveis dos contratantes, os mesmos não recairão na servidão de passagem, bem como não eivará de vício o presente instrumento, conforme prevê o artigo 1387 do Código Civil/2002.

CLÁUSULA SEXTA : As partes acordam que a presente cessão será gratuita, salvo as despesas a serem gastas com a execução das obras e aquelas relacionadas ao uso normal do imóvel que ficarão a cargo do proprietário do imóvel dominante.

CLÁUSULA SÉTIMA : As partes elegem o foro da Comarca de ......... para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e acordadas assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

LOCAL E DATA

1.

SERVIENTE

2.

DOMINANTE

3.

TESTEMUNHA 1

4.

TESTEMUNHA 2