FAZER A SUBSTITUIÇÃO TANTO NO JURÍDICO, COMO NO E- BOOK DE SOCIETÁRIO

................................( nome completo), .......................(nacionalidade), natural de.........( cidade) estado do....................., ................estado civil (se casado indicar o regime de bens), nascido em......................(data de nascimento), ................(profissão),inscrito no CPF/MF sob o n.º .................,( CPF/MF, identidade n.º ...........................(carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação, indicando o seu número, órgão expedidor e Unidade Federativa onde foi emitida) residente e domiciliado na ...............................(endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

CONTRATO SOCIAL DE IMOBILIÁRIA

CLÁUSULA PRIMEIRA: A sociedade girará sob a denominação social de .........(NOME DA SOCIEDADE) e terá sede e domicilio na ...(endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP). ( art. 997, II do Código Civil de 2002)

CLÁUSULA SEGUNDA: O objetivo desta sociedade será a exploração imobiliária prestando os seguintes: administração, compra, venda e incorporação de bens imóveis. (DEFINIR A ATIVIDADE COMERCIAL).

CLÁUSULA TERCEIRA: O capital social será de R$ ................................. reais dividido em .............. quotas de valor nominal R$ .............. ........... reais, integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios.....( A descrição do número de quotas deve ser feita de acordo com os art. 997, III, IV do Código Civil/2002 e art. 1.055, do CC/2002)

.................n.º de quotas............. R$....................

.............. n.º de quotas............. R$.....................(art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)

CLÁUSULA QUARTA: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002).

Obs.: O art. 997, VIII do Código civil/2002, , faculta a possibilidade de os sócios responderem subsidiariamente com o patrimônio pessoal pelas dívidas da empresa, nesse caso deve ficar expresso no contrato social a respeito da responsabilidade subsidiária de cada um.

CLÁUSULA QUINTA: Ambos os sócios terão o direito a uma retirada a título de pró- labore, que será até o máximo permitido pela legislação em vigor no Imposto de Renda.

CLÁUSULA SEXTA: Nos termos do Parágrafo Único, do artigo 6 º da Lei 6.530/78, que regulamento pelo Parágrafo Único do artigo 3 º do Decreto 81871/78, normados administrativamente, pelo artigo 38.º , I, alíneas A e B e item 11 da Resolução -COFECI n º 148/82, a responsabilidade técnico-profissional dos negócios societários desta empresa, afetos aos objetivos sociais de compra, venda, permuta, locação de imóveis, bem como o de opinar quanto a comercialização imobiliária, compete ao corretor de imóveis ........, ( NOME COMPLETO DO CORRETOR DE IMÓVEIS A QUEM COMPETE ESTAS ATIVIDADES) inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis sob o n º...... e por ser nesta empresa, sócio responsável pela administração.

CLÁUSULA SÉTIMA: A administração da sociedade caberá a...........( INDICAR A QUEM CABERÁ A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE) a quem fica autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, utilizá-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações as quais sejam em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro sócio.

( Indicar o prazo de gestão, se determinado. O contrato pode estabelecer a designação de administrador NÃO sócio).

CLÁUSULA OITAVA: É vedado ao sócio administrador o uso da assinatura comercial em negócios alheios aos interesses da sociedade, tais como avais, endossos, abonos, fianças, etc.

CLÁUSULA NONA: Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de "pro labore", observadas as disposições regulamentares pertinentes.

CLÁUSULA DÉCIMA : O término do exercício social se dará sempre em ........(DATA) de cada ano, quando será procedido o balanço anual, sendo que os lucros ou prejuízos verificados, serão distribuídos ou atribuídos aos sócios, na proporção de suas cotas de capital.

CLÁUSULA DÉCIMA- PRIMEIRA : Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da Comarca de ...........

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Qualquer cláusula facultativa desejada, pode ser inserida no contrato social, desde que observados os dispositivos legais vigentes à espécie.

LOCAL E DATA.

(Nome e assinatura do Sócio I )

(Nome e assinatura do Sócio II )

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

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NOTAS:
1 Este é um contrato entre pessoas físicas, no caso de um, ou de ambos os sócios serem pessoas jurídicas deve-se proceder da seguinte maneira:
PESSOA JURÍDICA: nome empresarial, endereço completo da sede, e se sediada no Brasil, NIRE (número de identificação do registro de empresas) ou número atribuído no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o n.º do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas); qualificação completa dos representantes da empresa no ato; (art.997, I, CC/2002)

2 No caso de Dissolução Parcial da Sociedade, seja por desligamento de um dos sócios (exclusão), ou por retirada voluntária, terá ele direito de receber o valor de suas quotas representativas do capital pelo correspondente valor patrimonial real.

No caso de não haver acordo ou estipulação em contrato sobre a forma e o prazo para o pagamento, a quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação.