SUBSTITUIR PELO CONTRATO SOCIAL DE ANÁLISES CLÍNICAS NO JURÍDICO E NO E- BOOK

................................( nome completo), .......................(nacionalidade), natural de.........( cidade) estado do....................., ................estado civil (se casado indicar o regime de bens), nascido em......................(data de nascimento), ................(profissão),inscrito no CPF/MF sob o n.º .................,( CPF/MF, identidade n.º ...........................(carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação, indicando o seu número, órgão expedidor e Unidade Federativa onde foi emitida) residente e domiciliado na ...............................(endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

CONTRATO SOCIAL DE ANÁLISES CLÍNICAS

CLÁUSULA PRIMEIRA: A sociedade girará sob a denominação de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS...........LTDA, com sede de seu estabelecimento comercial situado na Rua .... (ENDEREÇO COMPLETO, INCLUSIVE CEP) na Cidade de ..... no Estado de...... (art. 997, II do Código Civil/2002)

CLÁUSULA SEGUNDA: O objeto do contrato será ....................................................( Declaração precisa e detalhada das atividades a serem desenvolvidas, mencionando gênero e espécie.)

CLÁUSULA TERCEIRA: O capital social será de R$......, que será dividido em ... cotas de R$...... cada uma, totalmente integralizado neste ato, em moeda corrente nacional, e assim distribuído entre ambos os sócios:

SÓCIO I ......QUOTAS.......R$.......

SÓCIO II.......QUOTAS......R$.......

CLÁUSULA QUARTA: A responsabilidade de ambos os sócios, na forma da legislação em vigor, será limitada a importância total do capital social.

A responsabilidade dos sócios também pode ser subsidiária ou não, nesse caso, deve-se deixar claro no contrato a responsabilidade subsidiária de cada um.

CLÁUSULA QUINTA: A sociedade iniciará suas atividades em ......................( data de início das atividades da sociedade) e seu prazo de duração é de........................( o prazo de duração pode ser determinado e indeterminado, no caso de determinado deve-se expressar no contrato a data em que as atividades da empresa encerrarão). (art. 997, II, CC/2002)

CLÁUSLA SEXTA: A administração da sociedade caberá ...........( INDICAR A QUEM CABERÁ A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE) a quem fica autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, utilizá-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações as quais sejam em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro sócio.

O contrato pode estabelecer a designação de administrador NÃO sócio

CLÁUSULA SÉTIMA: A remuneração do sócio farmacêutico, a título de pró- labore, como responsável técnico, será sempre no mínimo, aquela constante de quaisquer dissídios aceitos pela Entidade Sindical e reconhecidos pelo Conselho Regional de Farmácia.

CLÁUSULLA OITAVA: Ao término do exercício social se dará sempre em ........(DATA) de cada ano, quando será procedido o balanço anual, sendo que os lucros ou prejuízos verificados, serão distribuídos ou atribuídos aos sócios, na proporção de suas cotas de capital.

CLÁUSULA NONA : Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da Comarca de ...........

Qualquer cláusula facultativa desejada, pode ser inserida no contrato social, desde que observados os dispositivos legais vigentes à espécie.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

LOCAL E DATA.

(Nome e assinatura do Sócio I )

(Nome e assinatura do Sócio II )

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

____________________________________________________________________________-

Notas:

1 Este é um contrato entre pessoas físicas, no caso de um, ou de ambos os sócios serem pessoas jurídicas deve-se proceder da seguinte maneira:
PESSOA JURÍDICA: nome empresarial, endereço completo da sede, e se sediada no Brasil, NIRE (número de identificação do registro de empresas) ou número atribuído no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o n.º do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas); qualificação completa dos representantes da empresa no ato; (art.997, I, CC/2002)

2) No caso de Dissolução Parcial da Sociedade, seja por desligamento de um dos sócios (exclusão), ou por retirada voluntária, terá ele direito de receber o valor de suas quotas representativas do capital pelo correspondente valor patrimonial real.

No caso de não haver acordo ou estipulação em contrato sobre a forma e o prazo para o pagamento, a quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação.

Dispõe o artigo 1031 do Código Civil:

Art. 1.031. Nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio, o valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-á, salvo disposição contratual em contrário, com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

§ 1^o O capital social sofrerá a correspondente redução, salvo se os demais sócios suprirem o valor da quota.

§ 2^o A quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação, salvo acordo, ou estipulação contratual em contrário.