SUBSTITUIR PELO CONTRATO SOCIAL DE CLÍNICA MÉDICA QUE ESTÁ NO SITE JURÍDICO E NO E-BOOK DE SOCIETÁRIO

................................( nome completo), .......................(nacionalidade), natural de.........( cidade) estado do....................., ................estado civil (se casado indicar o regime de bens), nascido em......................(data de nascimento), ................(profissão),inscrito no CPF/MF sob o n.º .................,( CPF/MF, identidade n.º ...........................(carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação, indicando o seu número, órgão expedidor e Unidade Federativa onde foi emitida) residente e domiciliado na ...............................(endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

CONTRATO SOCIAL DE CLÍNICA MÉDICA

CLÁUSULA PRIMEIRA: A sociedade girará sob a denominação de CLÍNICA MÉDICA ...........LTDA, com sede de seu estabelecimento comercial situado na Rua .... (ENDEREÇO COMPLETO, INCLUSIVE CEP) na Cidade de ..... no Estado de...... (art. 997, II do Código Civil/2002)

CLÁUSULA SEGUNDA: O objeto do contrato será ....................................................( Declaração precisa e detalhada das atividades a serem desenvolvidas, mencionando gênero e espécie.)

Cláusula TERCEIRA: A sociedade iniciará suas atividades em ......................( data de início das atividades da sociedade) e seu prazo de duração é ........................( o prazo de duração pode ser determinado e indeterminado, no caso de determinado deve-se expressar no contrato a data em que as atividades da empresa encerrarão). (conforme os ditames do art. 997, II, CC/2002)

Art. 997. A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará:

I - nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas;

II - denominação, objeto, sede e prazo da sociedade;

III - capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária;

IV - a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la;

V - as prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços;

VI - as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições;

VII - a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas;

VIII - se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.

Parágrafo único. É ineficaz em relação a terceiros qualquer pacto separado, contrário ao disposto no instrumento do contrato.

Cláusula QUARTA: O capital social será de R$......, que será dividido em ... cotas de R$...... cada uma, totalmente integralizado neste ato, em moeda corrente nacional, e assim distribuído entre ambos os sócios:

SÓCIO I ......QUOTAS.......R$.......

SÓCIO II.......QUOTAS......R$.......

Cláusula QUINTA: A administração da sociedade caberá ...........( INDICAR A QUEM CABERÁ A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE) a quem fica autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, utilizá-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações as quais sejam em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro sócio.

O contrato pode estabelecer a designação de administrador NÃO sócio

Cláusula SEXTA: O sócio .......... ficará responsável pelos serviços de........e o sócio.........pelo serviço de ......... (Os serviços deverão estar de acordo com o objeto social)

Cláusula SÉTIMA: O balanço será realizado em.......(data) de cada ano, para que os sócios decidam quanto à destinação dos lucros e prejuízos.

Cláusula OITAVA: Estabelece-se o Foro da Comarca de.....para dirimir quaisquer divergências entre os sócios.

Qualquer cláusula facultativa desejada, pode ser inserida no contrato social, desde que observados os dispositivos legais vigentes à espécie.

E por estarem justos e acordados, os contratantes se obrigam a cumprir o presente, assinando-o na presença das testemunhas 2 vias de igual teor.

LOCAL E DATA:

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sócio

___________________

sócio

___________________

testemunha

_____________________

testemunha

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Notas:

1 Este é um contrato entre pessoas físicas, no caso de um, ou de ambos os sócios serem pessoas jurídicas deve-se proceder da seguinte maneira:
PESSOA JURÍDICA: nome empresarial, endereço completo da sede, e se sediada no Brasil, NIRE (número de identificação do registro de empresas) ou número atribuído no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o n.º do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas); qualificação completa dos representantes da empresa no ato; (art.997, I, CC/2002)

2) No caso de Dissolução Parcial da Sociedade, seja por desligamento de um dos sócios (exclusão), ou por retirada voluntária, terá ele direito de receber o valor de suas quotas representativas do capital pelo correspondente valor patrimonial real.

No caso de não haver acordo ou estipulação em contrato sobre a forma e o prazo para o pagamento, a quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação.

Dispõe o artigo 1031 do Código Civil:

Art. 1.031. Nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio, o valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-á, salvo disposição contratual em contrário, com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

§ 1^o O capital social sofrerá a correspondente redução, salvo se os demais sócios suprirem o valor da quota.

§ 2^o A quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação, salvo acordo, ou estipulação contratual em contrário.