CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO

Os abaixo assinados, ....... (qualificação dos sócios conforme indicado no artigo 997 do CC), pelo presente instrumentos particular têm justo e contratado, entre si, a organização de uma SOCIEDADE EM NOME COLETIVO, para a exploração do comércio de (especificação da atividade a ser desenvolvida), a qual se regulará pelas cláusulas seguintes e, nos casos omissos, segundo os princípios e regras das sociedades simples:

Cláusula 1ª - A sede do estabelecimento da Sociedade que adota a forma solidária ou em nome coletivo, será à Rua ........., nº......., nesta cidade, para a exploração do comércio ..........., sendo sócios solidáriós : (nome dos sócios)

 

Cláusula 2ª - A Sociedade girará sob a firma social de .......... & Companhia e dela poderão usar todos os sócios, que exercerão, em igualdade de condições, a gerência do estabecimento e das filiais que se vierem a criar.

 

Cláusula 3ª - O prazo da Sociedade será indeterminado (ou: será de anos, contados da data do presente contrato e, terminado o prazo; não acordando os sócios na sua continuação, deverá ser a mesma liquida nos termos da lei vigentes).

 

Cláusula 4ª - O capital social de R$ ..... (por extenso), divididos em partes iguais para cada um, que entram desde logo em moeda corrente (ou: entrando os sócios ........ com R$....., (por extenso) cada um, obrigando-se o sócio ......... integralizar sua quota, no prazo máximo de.....

Cláusula 5ª - O capital social poderá ser aumentado em qualquer tempo, segundo deliberação dos sócios e necessidade da Sociedade.

 

Cláusula 6ª - Cada sócio retirará, mensalmente, a importância de R$ __, (por extenso), que será levado a débito de despesas gerais, levando-se o excedente à remuneração aqui fixada a débito da conta-corrente particular do sócio, para encontro de contas com os lucros que lhe couberem em balanço.

 

Cláusula 7ª - Em caso de falecimento de um dos sócios não se dissolverá a Sociedade, que continuará com os sócios remanescentes, sendo os herdeiros do sócio falecido pagos de seu capital e lucros, segundo a respectiva apuração de haveres e pela maneira seguinte: (especificar a forma e prazo para o pagamento dos haveres).

Cláusula 8ª - Anualmente será procedido o balanço geral do estabelecimento, sendo os lucros líquidos verificados distribuídos entre os sócios, na proporção do capital de cada um.

 

Cláusula 9ª - Para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato, fica eleito o foro da Comarca de ............ (ou o juízo arbitral). 

 

E por assim estarem justos e contratados, se obrigam a cumprir as cláusulas do presente contrato e, em presença das testemunhas abaixo, assinam este instrumento em três vias, de igual teor e forma, sendo a primeira destinada ao arquivamento na forma da lei, e as demais, depois de anotadas, para uso dos sócios e da sociedade.

 

Local e data

Assinatura dos sócios e testeminhas