CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
Os abaixo assinados, ....... (qualificação dos sócios conforme indicado no artigo 997 do CC), pelo presente instrumentos particular têm justo e contratado, entre si, a organização de uma SOCIEDADE EM NOME COLETIVO, para a exploração do comércio de (especificação da atividade a ser desenvolvida), a qual se regulará pelas cláusulas seguintes e, nos casos omissos, segundo os princípios e regras das sociedades simples:
Cláusula 1ª - A sede do estabelecimento da Sociedade que adota a forma solidária ou em nome coletivo, será à Rua ........., nº......., nesta cidade, para a exploração do comércio ..........., sendo sócios solidáriós : (nome dos sócios)
Cláusula 2ª
- A Sociedade girará sob a firma social de .......... & Companhia e dela poderão usar todos os sócios, que exercerão, em igualdade de condições, a gerência do estabecimento e das filiais que se vierem a criar.
Cláusula 3ª
- O prazo da Sociedade será indeterminado (ou: será de anos, contados da data do presente contrato e, terminado o prazo; não acordando os sócios na sua continuação, deverá ser a mesma liquida nos termos da lei vigentes).
Cláusula 4ª
- O capital social de R$ ..... (por extenso), divididos em partes iguais para cada um, que entram desde logo em moeda corrente (ou: entrando os sócios ........ com R$....., (por extenso) cada um, obrigando-se o sócio ......... integralizar sua quota, no prazo máximo de.....Cláusula 5ª
- O capital social poderá ser aumentado em qualquer tempo, segundo deliberação dos sócios e necessidade da Sociedade.
Cláusula 6ª
- Cada sócio retirará, mensalmente, a importância de R$ __, (por extenso), que será levado a débito de despesas gerais, levando-se o excedente à remuneração aqui fixada a débito da conta-corrente particular do sócio, para encontro de contas com os lucros que lhe couberem em balanço.
Cláusula 7ª
- Em caso de falecimento de um dos sócios não se dissolverá a Sociedade, que continuará com os sócios remanescentes, sendo os herdeiros do sócio falecido pagos de seu capital e lucros, segundo a respectiva apuração de haveres e pela maneira seguinte: (especificar a forma e prazo para o pagamento dos haveres).Cláusula 8ª
- Anualmente será procedido o balanço geral do estabelecimento, sendo os lucros líquidos verificados distribuídos entre os sócios, na proporção do capital de cada um.
Cláusula 9ª
- Para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato, fica eleito o foro da Comarca de ............ (ou o juízo arbitral).
E por assim estarem justos e contratados, se obrigam a cumprir as cláusulas do presente contrato e, em presença das testemunhas abaixo, assinam este instrumento em três vias, de igual teor e forma, sendo a primeira destinada ao arquivamento na forma da lei, e as demais, depois de anotadas, para uso dos sócios e da sociedade.
Local e data
Assinatura dos sócios e testeminhas