SUBSTITUIR PELO CONTRATO SOCIAL COM INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS IMÓVEIS , TANTO NO JURÍDICO, COMO NO E- BOOK DE SOCIETÁRIO( CONTRATOS)

................................( nome completo), .......................(nacionalidade), natural de.........( cidade) estado do....................., ................estado civil (se casado indicar o regime de bens), nascido em......................(data de nascimento), ................(profissão),inscrito no CPF/MF sob o n.º .................,( CPF/MF, identidade n.º ...........................(carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação, indicando o seu número, órgão expedidor e Unidade Federativa onde foi emitida) residente e domiciliado na ...............................(endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

CONTRATO SOCIAL COM INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS IMÓVEIS

CLÁUSULA PRIMEIRA: A sociedade girará sob o nome empresarial ............................. e terá sede e domicilio sito à......... (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP). ( Sob os ditames do art. 997, II do Código Civil de 2002)

CLÁUSULA SEGUNDA: O objeto será ....................................................( Declaração precisa e detalhada das atividades a serem desenvolvidas, mencionando gênero e espécie.)

CLÁUSULA TERCEIRA: Será dividido o capital social, num montante de R$ ........ que terá ....(NÚMERO DE COTAS) cotas para ambos os sócios.

CLÁUSULA QUARTA: A formação do capital social se dará a seguinte forma:

R$...................( VALOR A SER INTEGRALIZADO) serão integralizados num prazo de ... meses, a contar da presente data, através de um imóvel representado pôr uma ......( CITAR O IMÓVEL, CASA, APARTAMENTO) localizado na................( ENDEREÇO COMPLETO DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL), com as seguintes características...... (CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL), devidamente registrado no competente Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ......, sob o n º...

CLÁUSULA QUINTA: A administração da sociedade caberá ...........( INDICAR A QUEM CABERÁ A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE) a quem fica autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, utilizá-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações as quais sejam em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro sócio.

Indicar o prazo de gestão, se determinado.

O contrato pode estabelecer a designação de administrador NÃO sócio

CLÁUSULA SEXTA: O sócio ......(O QUE CUIDARÁ DA ADMINISTRAÇÃO) terá o direito a uma retirada a título de pró- labore, que será até o máximo permitido pela legislação em vigor no Imposto de Renda.

CLÁUSULA SÉTIMA: Este contrato está submetido a Lei n º 8.934 de 18.11.94, com exigências e procedimentos introduzidos pelo Decreto n º 1.800 de 30.01.96, que regulamentou a mencionada lei, não estando os sócios inclusos em nenhum de seus impedimentos.

CLÁUSULA OITAVA: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da Comarca de ...........

Qualquer cláusula facultativa desejada pode ser inserida no contrato social, desde que observados os dispositivos legais vigentes à espécie.

LOCAL E DATA.

(Nome e assinatura do Sócio I )

(Nome e assinatura do Sócio II )

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Notas:

1 Este é um contrato entre pessoas físicas, no caso de um, ou de ambos os sócios serem pessoas jurídicas deve-se proceder da seguinte maneira:
PESSOA JURÍDICA: nome empresarial, endereço completo da sede, e se sediada no Brasil, NIRE (número de identificação do registro de empresas) ou número atribuído no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o n.º do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas); qualificação completa dos representantes da empresa no ato; (art.997, I, CC/2002)

2) No caso de Dissolução Parcial da Sociedade, seja por desligamento de um dos sócios (exclusão), ou por retirada voluntária, terá ele direito de receber o valor de suas quotas representativas do capital pelo correspondente valor patrimonial real.

No caso de não haver acordo ou estipulação em contrato sobre a forma e o prazo para o pagamento, a quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação.

Dispõe o artigo 1031 do Código Civil:

Art. 1.031. Nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio, o valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-á, salvo disposição contratual em contrário, com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

§ 1^o O capital social sofrerá a correspondente redução, salvo se os demais sócios suprirem o valor da quota.

§ 2^o A quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação, salvo acordo, ou estipulação contratual em contrário.