SUBSTITUIR PELO CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA EXISTENTE NO JURÍDICO E NA E- BOOK DE SOCIETÁRIO

................................( nome completo), .......................(nacionalidade), natural de.........( cidade) estado do....................., ................estado civil (se casado indicar o regime de bens), nascido em......................(data de nascimento), ................(profissão),inscrito no CPF/MF sob o n.º .................,( CPF/MF, identidade n.º ...........................(carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação, indicando o seu número, órgão expedidor e Unidade Federativa onde foi emitida) residente e domiciliado na ...............................(endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA

CLÁUSULA PRIMEIRA: : A sociedade girará sob o nome empresarial ............................. e terá sede e domicilio na ...(endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP). ( art. 997, II do Código Civil de 2002)

CLÁUSULA SEGUNDA: O objeto será .................................................... ( Declaração precisa e detalhada das atividades a serem desenvolvidas, mencionando gênero e espécie.)

CLÁUSULA TERCEIRA: O capital social será de R$ ................................. reais dividido em .............. quotas de valor nominal R$ .............. ........... reais, integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios.....( A descrição do número de quotas deve ser feita de acordo com os art. 997, III, IV do Código Civil/2002 e art. 1.055, do CC/2002)

.................n.º de quotas............. R$....................

.............. n.º de quotas............. R$.....................(art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)

CLÁUSULA QUARTA: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002).

Obs.: O art. 997, VIII do Código Civil/2002, , faculta a possibilidade de os sócios responderem subsidiariamente com o patrimônio pessoal pelas dívidas da empresa, nesse caso deve ficar expresso no contrato social a respeito da responsabilidade subsidiária de cada um.

Art. 997. A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará:

I - nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas;

II - denominação, objeto, sede e prazo da sociedade;

III - capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária;

IV - a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la;

V - as prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços;

CLÁUSULA QUINTA: As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002)

CLÁUSULA SEXTA: A sociedade iniciará suas atividades em ......................( data de início das atividades da sociedade) e seu prazo de duração é ........................( o prazo de duração pode ser determinado e indeterminado, no caso de determinado deve-se expressar no contrato a data em que as atividades da empresa encerrarão). (Conforme os ditames do art. 997, II, CC/2002)

CLÁUSULA SÉTIMA: A administração da sociedade caberá a...........( INDICAR A QUEM CABERÁ A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE) a quem fica autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, utilizá-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações as quais sejam em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro sócio.

( Indicar o prazo de gestão, se determinado. O contrato pode estabelecer a designação de administrador NÃO sócio)

CLÁUSULA OITAVA: O término do exercício social se dará sempre em ........(DATA) de cada ano, quando será procedido o balanço anual, sendo que os lucros ou prejuízos verificados, serão distribuídos ou atribuídos aos sócios, na proporção de suas cotas de capital.

CLÁUSULA NONA: Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso. (art. 1.071 e 1.072, § 2^o e art. 1.078, CC/2002)

CLÁUSULA DÉCIMA: A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada Por todos os sócios.

CLÁUSULA DÉCIMA- PRIMEIRA: Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de "pró labore", observadas as disposições regulamentares pertinentes.

CLÁUSULA DÉCIMA- SEGUNDA: Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

CLÁUSULA DÉCIMA -TERCEIRA: Os Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002)

CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da Comarca de ...........

Qualquer cláusula facultativa desejada pode ser inserida no contrato social, desde que observados os dispositivos legais vigentes à espécie.

........................,...................de......................

(LOCAL E DATA)

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sócio

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sócio

Testemunhas:

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Nome, Identidade, Org. Exp. e UF

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