SUBLOCADOR: .................(Nome), com sede em.............., na Rua, n º..... , bairro....., CEP...., no Estado...., inscrito no C.N.P.J. sob o n º......, e no Cadastro Estadual sob o n º....., neste ato representado pelo seu administrador.....,.......... (Nacionalidade), ..............(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade n º.........., e CPF n º............. , residente e domiciliado na Rua..........., n º........., bairro........, CEP.............., Cidade..........., no Estado......... e

SUBLOCATÁRIO: .................(Nome), com sede em.............., na Rua, n º..... , bairro....., CEP...., no Estado...., inscrito no C.N.P.J. sob o n º......, e no Cadastro Estadual sob o n º....., neste ato representado pelo seu administrador.....,.......... (Nacionalidade), ..............(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade n º.........., e CPF n º............. , residente e domiciliado na Rua..........., n º........., bairro........, CEP.............., Cidade..........., no Estado......... firmam o presente:

 

CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO COMERCIAL

 

 

CLÁUSULA PRIMERIA: O devido contrato tem como objeto um imóvel , o qual será utilizado para fins comercias, situando na rua....sob o n º... na Cidade de ....do Estado de ...., que segue com a escritura pública em anexo, onde fora registrada no ... Ofício, livre de qualquer ônus.

Parágrafo Primeiro: O imóvel possui a metragem de .........(DEFINIR ESPECIFICADAMENTE A METRAGEM DO IMÓVEL ) possuindo em suas características ......(DEFINIR AS CARACTERÍSTICAS).

CLÁUSULA SEGUNDA: O SUBLOCATÁRIO obriga-se a, terminando o contrato, restituir o imóvel sublocado no estado em que está sendo entregue.

Parágrafo primeiro. Se o SUBLOCATÁRIO pretender fazer alguma espécie de alteração estrutural ou na fachada do imóvel, não o pode fazer sem a expressa autorização do SUBLOCADOR.

CLÁUSULA TERCEIRA: Esta denominado como o valor do aluguel do presente imóvel objeto da sublocação será de R$............., a ser pago diretamente ao SUBLOCADOR, todo o quinto dia útil de cada mês.

Parágrafo primeiro. O contrato terá reajuste anual, de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) vigente na data do reajuste.

CLÁUSULA QUARTA: A cada três meses, o SUBLOCATÁRIO deverá demonstrar ao SUBLOCADOR os comprovantes dos pagamentos dessas obrigações.

CLÁUSULA QUINTA: As despesas de registro com o presente contrato são de responsabilidade do SUBLOCATÁRIO.

CLÁUSULA SEXTA: Considera-se a sublocação rescindida nas hipóteses previstas em lei.

CLÁUSULA SÉTIMA: Se houver qualquer tipo de descumprimento de uma das cláusulas deste contrato, por qualquer das partes, resultará na aplicação de multa legal vigente à espécie, sempre em consonância com o Código de Defesa do Consumidor.

CLÁUSULA OITAVA: Terá início do devido contrato a partir da data da assinatura do mesmo.

CLÁUSULA NONA: Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

CLÁUSULA DÉCIMA: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do Contrato, as partes elegem o foro da comarca de .....

Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.

 

LOCAL E DATA.

 

(Nome e assinatura do Representante legal do Sublocado)

(Nome e assinatura do Representante legal do Sublocatário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)