Informamos que os contratos divulgados no INFORMARE JURÍDICO devem servir como subsídio para os profissionais da área jurídica,não importando o seu uso em responsabilidade para a equipe que os elaborou


 

 

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ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA

ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA

ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE

ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM TRANSFERENCIA DE SEDE PARA OUTRO ESTADO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM ADMISSÃO DE SÓCIO ASSISTIDO

ALTERAÇÃO CONTARTUAL COM ADMISSÃO DE SÓCIO E CESSÃO DE QUOTAS

ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM ADMISSÃO DE SÓCIO EMANCIPADO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM ADMISSÃO DE SÓCIO REPRESENTADO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA AUMENTO DE CAPITAL

ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM CLÁUSULA DE ADMINISTRAÇÃO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM FALECIMENTO DE SÓCIO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE DOAÇÃO DE CONTROLE MAJORITÁRIO DE QUOTAS

ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM DEMISSÃO E ADMISSÃO DE SÓCIOS

ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA ABERTURA DE FILIAL COM AUMENTO DE CAPITAL

ALTERAÇÃO CONTRATUALPARA ABERTURA DE FILIAL

ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA ADMISSÃO DA PRÓPRIA SOCIEDADE NO QUADRO SOCIETÁRIO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADE

ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA MUDANÇA DE OBJETIVO COMERCIAL

ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA REDUÇÃO DE CAPITAL

ATA DA ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA

ATA DE ASSEMBLÉIA PARA REUNIÃO DE LIQUIDAÇÃO

ATA DE ASSEMBLÉIA PARA REUNIÃO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE

ATA DE DISSOLUÇÃO DE ASSOCIAÇÃO

ATA DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA

CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO

CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO POR EMPREGADA DOMÉSTICA

CARTA DE ANUÊNCIA

CARTA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE DÉBITO

COMUNICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA

COMUNICAÇÃO DA PARALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DA ATIVIDADE COMERCIAL

COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL

CONTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA COM CARACTERÍSTICAS DE SOCIEDADE DE CAPITAL

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

CONTRATO DE REESTRUTURAÇÃO DE SITE ENTRE PESSOAS JURÍDICAS

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO

CONTRATO SOCIAL COM INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS IMÓVEIS

CONTRATO SOCIAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS

CONTRATO SOCIAL DE AGROINDÚSTRIA

CONTRATO SOCIAL DE ANÁLISES CLÍNICAS

CONTRATO SOCIAL DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

CONTRATO SOCIAL DE CLÍNICA MÉDICA

CONTRATO SOCIAL DE CURSO DE IDIOMAS

CONTRATO SOCIAL DE DROGARIA

CONTRATO SOCIAL DE EMPRESA DE INFORMÁTICA

CONTARTO SOCIAL DE EMPRESA DE MINERAÇÃO

CONTRATO SOCIAL DE PUBLICIDADE

CONTRATO SOCIAL DE EMPRESA DE TURISMO

CONTRATO SOCIAL DE ENGENHARIA

CONTRATO SOCIAL DE ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS

CONTRATO SOCIAL DE ESCRITÓRIO CONTÁBIL

CONTRATO SOCIAL DE FACTORING

CONTRATO SOCIAL DE FARMÁCIA

CONTRATO SOCIAL DE FARMÁCIA HOMEOPÁTICA

CONTRATO SOCIAL DE HOSPITAL

CONTRATO SOCIAL DE JORNAL

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

CONTRATO SOCIAL DE TRANSPORTE DE CARGAS

CONTRATO SOCIAL PARA ABERTURA DE IMOBILIÁRIA

CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

CONTRATO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE

CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGO

CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL

CONTRATO DE DOAÇÃO REMUNERATÓRIA

CONTRATO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM

CONTRATO DE DOAÇÃO COM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA

CONTRATO DE MÚTUO PARA A COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

CONTRATO DE PERMUTA DE AUTOMÓVEIS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS

CONTRATO SOCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

CONTRATO DE REFORMA

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL VIA INTERNET

CONTRATO DE SAFRA

CONTRATO SOCIAL DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

CONTRATO DE AFASTAMENTO DE DOCENTE PARA APERFEIÇOAMENTO

CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO DE VALORES

CONTRATO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL

CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO

CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MAQUINÁRIO

CONTRATO DE COMODATO DE BENS IMÓVEIS

CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS

CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO COMERCIAL

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA

CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE TELEFONE CELULAR

CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO DE SOM

CONTRATO DE COMPRA E VENDA À PRAZO

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTO FARMACÊUTICO

CONTRATO DE FIANÇA

CONTRATO DE EMPREITADA RURAL

CONTRATO DE DEPÓSITO DE MERCADORIAS

CONTRATO DE DEPÓSITO PECUNIÁRIO

CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO

CONTRATO SOCIAL DE COMANDITA SIMPLES

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO

CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO HIPOTECÁRIO

CONTRATO DE CESSÃO DE USUFRUTO

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL

CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE EXPERIÊNCIA

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA

CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

CONTRATO DE FRANQUIA

CONTRATO DE AGÊNCIA

DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE DO EMPRESÁRIO

DISTRATO SOCIAL

DISTRATO- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

DISTRATO- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO

DISTRATO- CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL

DISTRATO- CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL

ESTATUTO DE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

ESTATUTO DE FUNDAÇÃO

ESTATUTO SOCIAL PARA CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA

MODELO DE ATA DE ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO

MODELO DE ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RESTITUIÇÃO DE BEM OBJETO DE ARRENDAMENTO

PEDIDO DE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO

PROCURAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE FILIAL

PROCURAÇÃO PARA VENDER BEM IMÓVEL

PROCURAÇÃO PARA INVENTÁRIO

PROCURAÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS

PROCURAÇÃO PARA COBRANÇA DE TÍTULOS

RECIBO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

RESCISÃO CONTRATUAL POR DISTRATO

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE DOMÉSTICO