EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA..........VARA CÍVIL DA COMARCA DE......ESTADO DO.........
.............................( nome completo do autor),...................
(Nacionalidade),.............(Profissão),.......... (Estado Civil), portador
da Carteira de Identidade nº ........, inscrito no CPF/MF sob o nº......, residente
e domiciliado à ..................(endereço completo do autor)
, vem, por seu advogado, procurador infra-assinado, mandato anexo , mui respeitosamente,
à presença de V. Exa. Propor a seguinte:
AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO URBANO
Com fulcro no art. 183 da Carta Magna brasileira, contra..............( nome
do requerido) inscrito no RG n°....e sob o CPF/MF n°.......... residente e domiciliado
a ...............( endereço completo do requerido) pelas razões
de fato e de direito passa a expor.
I-DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS
a) O requerido supra mencionado, está há...........anos( tempo em que está no terreno) na posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel urbano onde reside, com...........metros quadrados, no qual fez uma série de benfeitorias.
b) Que o ora requerente, não possui nenhum imóvel, encontrando-se em conformidade com o artigo 183 da Carta Magna Brasileira.
II- DO PEDIDO
a) Em razão do que foi exposto, pede o requerente que o referido réu seja citado, a fim de que venha a juízo exercer seus direito previstos no art. 5°, LV da constituição federal Brasileira.
b) Que o presente pedido seja julgado procedente, escrevendo a sentença no registro de imóveis para fins legais.
c) Que se possam produzir todos os meios de prova em direito admitidos, inclusive o depoimento pessoal, depoimento de testemunhas elencadas no rol em anexo, a fim de que sejam ouvidas em audiência.
VALOR DA CAUSA R$: ................................
Nestes Termos
Pede deferimento.
................, de.................de...................
............................................
Advogado