EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....

 

...., (nome completo do autor)), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., inscrito no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliado a ............ ( endereço completo do autor) vem, por seu advogado, procurador judicial infra assinado, cujo endereço profissional situa-se a ..................( endereço completo do advogado) respeitosamente a presença de V. Exa, para com base no que dispõem o art. 1277 do Código Civil e demais legislação pertinente as espécies, propor a seguinte

 

AÇÃO DE DANO INFECTO

Em face de ...., (nome completo do réu) portador da Cédula de Identidade/RG nº...., inscrito no CPF/MF nº ...., residente e domiciliado a ..................( endereço completo do réu) pelos motivos de fato e de direito que se seguem

 

DOS FATOS E DO DIREITO

 

1) O autor é inquilino do prédio localizado a ................( endereço completo do condomínio), onde reside e tem como vizinho o Requerido.

 

2) que o réu tem se utilizado de métodos de trabalho, no condomínio, que estão colocando em risco a saúde e o sossego dos demais moradores do condomínio.

3) Em que pese o apelo de todos, o Réu alega que não existe perigo, que não possui outro local para que realize seus serviços e ,portanto, permanecerá agindo dessa forma.

4) nota-se pelo acima exposto que o presente caso enquadra-se nos arts. 1277 e SS. do Código Civil/2002, uma vez que constitui incomodo e perigo a saúde do requerente e de todos os moradores do condomínio.

 

 

DO PEDIDO

1) Propõe-se a presente ação para que o requerido seja citado a comparecer em juízo a fim de que exerça seus direitos a ampla defesa e contraditório previstos no ar. 5°, LV da carta magna brasileira, sob pena de revelia.

 

2)Que se possa produzir todas as provas em direito admitidas, inclusive o depoimento pessoal do réu.

3) que a ação seja julgada procedente e que o réu seja condenado, pagando, assim, os honorários advocatícios e custas processuais.

 

Valor da causa R$......................

 

 

 

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

...., .... de .... de ....

.................................

Advogado

Rol de Testemunhas:

1) ....

2) ....

3) ....