EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE.....................
..............................(Qualificação), menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua mãe............................. (qualificação da genitora), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador devidamente habilitado (instrumento de mandato incluso), propor a presente:
AÇÃO ORDINÁRIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
cumulada com prestação de alimentos, contra..................(qualificação do requerido), pelos fatos e argumentos que passa a expor:
I - A representante do requerente conheceu o requerido em ............................... (local, data e circunstâncias), iniciando com este um romance do qual resultou o nascimento da criança/adolescente ora representado;
II - O requerido, entretanto, absteve-se de prestar, ao requerente, qualquer forma de assistência moral ou financeira, não obstante a permanente situação aflitiva em que esta se encontra até o momento;
III - Para maior gravame da injustificável omissão do requerido, é certo que ele percebe considerável remuneração da empresa ...........(especificar profissão, local de trabalho...), isto sem mencionar inúmeros bens de sua propriedade (docs. de fls.);
IV - Tendo em vista o exposto, vê-se a representante do requerente na contingência de vir perante Vossa Excelência, como de direito, requerer lhe seja atribuída, a título de pensão, a importância de R$...............(valor) a ser paga mensalmente e com as correções devidas, importância tal perfeitamente assimilável pelo requerido, eis que, até a presente data, a genitora vem suportando, com estoicismo, o sustento do filho que houve com o requerido.
V - Em face do exposto, o infante/adolescente .........., supraqualificado, neste ato representado por sua genitora, propõe perante Vossa Excelência, como de direito, a presente ação ordinária de investigação de paternidade, cumulada com prestação de alimentos, contra o requerido ...., requerendo, desde logo, o quanto segue:
c) intimação do requerido para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão;
"Art. 347, CPC: A parte não é obrigada a depor de fatos:
I - criminosos ou torpes, que Ihe forem imputados;
II - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
Parágrafo único. Esta disposição não se aplica às ações de filiação, de desquite e de anulação de casamento".
d) intimação do Digníssimo Representante do Ministério Público, para acompanhar a presente, até final;
"Art.10, II, Código Civil: Far-se-á a averbação em registro público: dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação".
VI - Requer, afinal, a procedência da presente, para que produza os devidos efeitos, devendo o menor peticionário ser criado e educado pela mãe que ora o representa, condenando-se o requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios;
"Art. 1616, Código Civil: A sentença que julgar procedente a ação de investigação produzirá os mesmos efeitos do reconhecimento, mas poderá ordenar que o filho se crie e eduque fora da companhia dos pais ou daquele que lhe contestou essa qualidade".
VII - Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente inquirição de testemunhas, cujo rol será oferecido oportunamente, perícias médicas e outras que se fizerem necessárias.
Dando à presente o valor de R$...............
Pede e Espera Deferimento.
......................... ....., de ....................... de ..................
Advogado
OAB