EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .............. VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ...........

 

.........................................,( Nome completo do autor)..............( nacionalidade),....................... ( estado civil), ..............( profissão), portadora da Carteira de Identidade n.º ............. e inscrita no CPF/MF sob n.º ........., residente a ...................................( endereço completo do autor), através de seu procurador infra assinado , com escritório na rua ...........( endereço completo do advogado), onde recebe notificações e intimações, vem diante de V. Exa., com fundamento nos artigos 223 e 231, inciso II do Código Civil, bem como no artigo 796 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a seguinte

 

MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS

 

Neste caso preparatória de Ação de Separação Judicial Litigiosa, contra ........... ( nome do réu) , ..................( nacionalidade do réu), ...................( estado civil do Réu),..............................( profissão) com endereço na rua.....................( endereço completo), passando, para tanto, a expor as seguintes razões de fato e de direito:

  1. autor e réu são casados desde...................( data em que se casaram), pelo regime de.........................., conforme doc. numero..................., em anexo.
  2. Desta união nasceram: ..............................filhos( numero de filhos do casal), conforme documentos n°..................( numero de certidões de nascimento de cada filho), em anexo.
  3.  

  4. a principio a convivência do casal foi harmoniosa, vindo, posteriormente, a ocorrer desentendimentos. Em razão disso, na data de .............................( data de abando do lar pelo réu) o réu abandonou seu lar sem Ter retornado ate o presente momento.
  5.  

  6. em razão do descumprimento do art. 231,II do código Civil, a autora pleiteou a presente ação, a fim de se precaver de situações constrangedoras que podem ocorrer pelo casal, em razão da separação judicial
  7. o autor ensejou a presente ação em razão de fundado receio de dano, conforme art.798 do Código de Processo Civil.

 

6. a partir disto, urge uma providência jurisdicional cautelar, pois há a plausibilidade do direito (fumus boni juris); b) fundado receio de dano (iminente, grave e de difícil reparação); e, c) possibilidade de que este dano possa ocorrer antes da solução definitiva da lide principal (periculum in mora).

DO PEDIDO

 

a) que a medida cautelar seja concedida ate que ocorra a separação de corpos

b) que ocorra a produção de provas admitidas em direito

c) que o ministério publico seja intimado a fim de que atue conforme fiscal da lei, conforme art. 82, II do Código de Processo Civil

d) que a presente ação seja julgada procedente e que consequentemente o réu seja condenado a pagar as custas processuais e honorários advocatícios.

 

Dá-se à causa o valor de R$ .............

 

Nesses Termos,

Pede-se Deferimento.

............, ..... de ......... de .......

.......................

advogado